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Sette & M Advogados Associados
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Artigos (39)
Notícias (4)
Sette & M Advogados Associados
Artigo ·
há 4 meses
Tipos de aposentadoria no Brasil: Descubra qual é o melhor para você!
No Brasil, a aposentadoria é um direito garantido a todos os trabalhadores que contribuem para a Previdência Social. Mas, você sabia que existem diferentes modalidades de aposentadoria? Sim, o INSS...
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Sette & M Advogados Associados
Artigo ·
há 5 meses
Black Friday: Conheça seus direitos
A Black Friday deste ano está chegando. Acontecerá no dia 24 de novembro, contudo, algumas lojas, agindo de má-fé, aproveitam esse dia para cometer abusos. Sendo assim, é muito importante que você...
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Artigo ·
há 5 meses
Meu nome está sujo, mas não devo nada!
Ter o nome negativado indevidamente é injusto e pode trazer diversos transtornos financeiros e pessoais. Mas saiba que você tem direitos garantidos para lidar com essa situação, como a possibilidade...
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Artigo ·
há 6 meses
Flexibilização da jornada de trabalho
🗓️ A flexibilização da jornada de trabalho é um mecanismo previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que busca permitir maior autonomia aos trabalhadores na organização de seus horários de...
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Artigo ·
há 6 meses
Divóricio consensual: como funciona?
O divórcio não consensual, também conhecido como litigioso, ocorre quando um ou ambos os cônjuges não concordam acerca do teor do divórcio, recorrendo, nestas ocasiões, ao juiz a fim de que se...
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Artigo ·
há 6 meses
O que fazer caso sua bagagem seja extraviada
🧳🚫 Extravio de bagagem? Saiba o que fazer: 1) Preencha o Registro de Irregularidade de Bagagem no balcão da companhia aérea. 2) Tenha direito a compensação financeira para a compra de itens de...
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Artigo ·
há 7 meses
Construtora deve indenizar consumidor pelo atraso na entrega da obra?
Sim, a construtora pode ser obrigada a indenizar o consumidor pelo atraso na entrega da obra, pois isso configura descumprimento do contrato firmado entre as partes, gerando prejuízos e transtornos...
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Artigo ·
há 7 meses
Sabia que existem diversos direitos trabalhistas garantidos por lei?
É isso mesmo! Entre os principais direitos trabalhistas estão o salário mínimo, o décimo terceiro salário, as férias remuneradas, o FGTS e a licença-maternidade. Além disso, existem outras garantias...
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Artigo ·
há 7 meses
Você sabia que pode revisar sua aposentadoria?
Sabia que muitas pessoas têm direito a aumentar seus benefícios previdenciários por meio da revisão de aposentadoria? Nesta postagem, vou compartilhar algumas informações importantes para que você...
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Artigo ·
há 7 meses
Arrependimento da compra. É possível devolver o produto?
Após a aquisição de um produto ou serviço, por meios não presenciais, o consumidor por vezes se encontra insatisfeito. É aí que entra o Direito de Arrependimento, prescrito no art. 49 do Código de...
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